{"id":1791,"date":"2021-03-20T22:19:02","date_gmt":"2021-03-21T01:19:02","guid":{"rendered":"https:\/\/ggcontabilidade.com\/?p=1791"},"modified":"2025-09-15T18:02:24","modified_gmt":"2025-09-15T21:02:24","slug":"desenquadramento-mei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hastamtech.com.br\/clientes\/gg\/desenquadramento-mei\/","title":{"rendered":"Desenquadramento do MEI Simples Nacional"},"content":{"rendered":"\n\n\n

   Neste enorme pa\u00eds chamado Brasil, de dimens\u00f5es continentais, encontramos os mais variados tipos de pessoas, das quais possuem diversas caracter\u00edsticas que as diferenciam, por\u00e9m, algo em comum sempre chama aten\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a for\u00e7a de vontade.<\/p>\n

Um povo batalhador, que transforma suas dores em combust\u00edvel, \u00e9 tamb\u00e9m um povo capaz de crescer na vida e ir al\u00e9m em busca de seus sonhos. Uma das maiores vontades daqueles que trabalham dia ap\u00f3s dia, \u00e9 ter seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio, e muitos deles come\u00e7am praticamente do zero e partem em busca do sucesso.<\/p>\n

Vendedores ambulantes, camel\u00f4s, barracas de comida, doces entre tantas outras possibilidades, s\u00e3o exemplos de empreendedores que tentam achar seu espa\u00e7o e levar o p\u00e3o de cada dia para sua casa, em contrapartida, essas pessoas ficam beirando a invisibilidade, pois na maioria das vezes n\u00e3o h\u00e1 registro legal, ou seja, sequer h\u00e1 um CNPJ<\/strong>.<\/p><\/p>\n\n\n\n

  Como forma de conseguir visualizar esses empreendedores e arrecadar de alguma forma, o governo criou o MEI (Micro empreendedor Individual)<\/strong><\/a>, cujo objetivo \u00e9 legalizar e formalizar esses neg\u00f3cios de maneira r\u00e1pida e menos complicada.<\/p>\n\n\n\n

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O Que \u00e9 o Desenquadramento MEI?<\/strong><\/h2>\r\n

O desenquadramento MEI<\/strong> ocorre quando o empreendedor n\u00e3o se encaixa mais nas regras do MEI<\/strong>, seja por faturar acima do limite anual, contratar mais funcion\u00e1rios ou exercer uma atividade n\u00e3o permitida.<\/p>\r\n

Com isso, o neg\u00f3cio precisa migrar para Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP)<\/strong>, assumindo novas obriga\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais. Esse processo pode ser feito voluntariamente ou de forma obrigat\u00f3ria<\/strong> caso as regras sejam descumpridas.<\/p>\r\n

\ud83d\udccc Est\u00e1 com d\u00favidas sobre como transformar MEI em ME?<\/strong>
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\ud83d\udca1 Leitura recomendada:<\/strong> MEI 2024 e seus benef\u00edcios<\/strong><\/a> \u2013 Saiba todas as vantagens e mudan\u00e7as para quem \u00e9 MEI.<\/p>\r\n


Quando o Desenquadramento do MEI \u00e9 Obrigat\u00f3rio?<\/strong><\/h2>\r\n

Voc\u00ea precisar\u00e1 desenquadrar o MEI<\/strong> e migrar para ME<\/strong> se:<\/p>\r\n

\u2714 Seu faturamento ultrapassou R$ 81.000,00 ao ano<\/strong>;
\u2714 Contratou mais de um funcion\u00e1rio<\/strong>;
\u2714 Passou a atuar em uma atividade que n\u00e3o est\u00e1 na lista permitida do MEI<\/strong>;
\u2714 Se tornou s\u00f3cio de outra empresa<\/strong>.<\/p>\r\n

Caso voc\u00ea continue operando como MEI sem atender a esses requisitos, pode enfrentar multa da Receita Federal e outras penalidades fiscais<\/strong>.<\/p>\r\n

\ud83d\udccc N\u00e3o sabe se precisa desenquadrar seu MEI?<\/strong>
\ud83d\udd39 Converse agora com um contador especializado!<\/strong><\/a><\/p>\r\n

\ud83d\udca1 Leitura recomendada:<\/strong> Desenquadramento do MEI: Passo a Passo<\/strong><\/a> \u2013 Tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre o processo.<\/p>\n\n\n\n

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Como Solicitar o Desenquadramento MEI?<\/strong><\/h2>\r\n

O desenquadramento do MEI<\/strong> pode ser solicitado de forma volunt\u00e1ria ou autom\u00e1tica<\/strong>.<\/p>\r\n

\ud83d\udd39 Desenquadramento Volunt\u00e1rio<\/strong> \u2013 O pr\u00f3prio empres\u00e1rio solicita a migra\u00e7\u00e3o para Microempresa (ME) pelo Portal do Simples Nacional<\/strong>.
\ud83d\udd39 Desenquadramento Autom\u00e1tico<\/strong> \u2013 Ocorre quando o MEI ultrapassa o limite de faturamento ou comete irregularidades fiscais.<\/p>\r\n

Passo a Passo para Transformar MEI em ME<\/strong><\/h3>\r\n

1\ufe0f\u20e3 Acesse o Portal do Simples Nacional<\/strong> (www8.receita.fazenda.gov.br<\/a>) e clique em \u201cComunica\u00e7\u00e3o de Desenquadramento do MEI\u201d.
2\ufe0f\u20e3 Preencha os dados da empresa<\/strong> e informe o motivo do desenquadramento.
3\ufe0f\u20e3 Envie a solicita\u00e7\u00e3o e aguarde a resposta da Receita Federal<\/strong>.
4\ufe0f\u20e3 Registre sua empresa como ME na Junta Comercial do seu estado<\/strong>.
5\ufe0f\u20e3 Obtenha o novo CNPJ e a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual (se necess\u00e1rio)<\/strong>.<\/p>\r\n

\ud83d\udccc Quer fazer esse processo sem erro? Nossa equipe pode te ajudar!<\/strong>
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\ud83d\udca1 Leitura recomendada:<\/strong> Como emitir nota fiscal como MEI<\/strong><\/a> \u2013 Entenda como funciona a emiss\u00e3o de NF para o seu neg\u00f3cio.<\/p>\r\n

Clique aqui e conhe\u00e7a nossa contabilidade especializada para MEI<\/a><\/h2>\n\n\n\n
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Quais S\u00e3o os Impactos Financeiros do Desenquadramento do MEI?<\/strong><\/h2>\r\n

Ao transformar MEI em ME<\/strong>, algumas mudan\u00e7as acontecem, como:<\/p>\r\n

\u2714 Aumento da carga tribut\u00e1ria<\/strong> \u2013 O MEI paga um valor fixo mensal, enquanto a ME recolhe impostos pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
\u2714 Maior burocracia cont\u00e1bil<\/strong> \u2013 Ser\u00e1 necess\u00e1rio emitir notas fiscais regularmente e manter um controle financeiro mais r\u00edgido.
\u2714 Possibilidade de novos benef\u00edcios<\/strong> \u2013 Como contratar mais funcion\u00e1rios, emitir notas fiscais para grandes empresas e participar de licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n



Minha empresa virou Simples Nacional, e agora?<\/h2>\n\n\n\n

   O processo de desenquadramento do MEI para o Simples Nacional foi realizado, uma nova era se inicia para sua empresa, e agora? Fique sossegado, voc\u00ea fez a sua parte e est\u00e1 agindo dentro da lei, sua empresa est\u00e1 apta a alcan\u00e7ar voos mais altos e este procedimento era necess\u00e1rio.<\/p>\n

Voc\u00ea pagar\u00e1 mais impostos, dependendo da atividade pode variar entre 4,5% a 6%, em caso de atividades intelectuais como m\u00e9dicos, engenheiros e etc, pode chegar a 16%, por\u00e9m existem diversas maneiras de achar o melhor enquadramento fiscal, o importante \u00e9 saber que o contador especializado tamb\u00e9m exerce este importante papel, que faz toda a diferen\u00e7a no futuro da empresa.<\/p>\n

Antes como MEI, voc\u00ea pagava algo pr\u00f3ximo de R$ 50,00 a R$ 60,00, mas estava limitado a um faturamento anual de at\u00e9 R$ 81.000, sem contar que s\u00f3 podia ter um funcion\u00e1rio, agora voc\u00ea poder\u00e1 anualmente faturar at\u00e9 o limite de 4,8 milh\u00f5es, aumentando consideravelmente o seu \u2018teto\u2019 e contratar dependendo do porte da empresa um n\u00famero bem maior de funcion\u00e1rios.<\/p>\n

S\u00e3o muitas as vantagens e mudan\u00e7as<\/strong> que ocorrem nesta transi\u00e7\u00e3o, o desenquadramento do MEI para o Simples Nacional \u00e9 apenas o primeiro degrau de uma longa escada, cujo objetivo final \u00e9 o sucesso financeiro da sua empresa, mas para que isso aconte\u00e7a de maneira adequada, voc\u00ea como empreendedor dever\u00e1 tra\u00e7ar sempre o rumo dentro da legalidade.<\/p><\/p>\n\n\n\n

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Conclus\u00e3o: Como Fazer o Desenquadramento MEI da Forma Certa?<\/strong><\/h2>\r\n

O desenquadramento MEI<\/strong> \u00e9 um passo importante para quem deseja crescer e expandir os neg\u00f3cios. No entanto, a transi\u00e7\u00e3o precisa ser feita de forma planejada e com apoio cont\u00e1bil especializado<\/strong>, para evitar problemas fiscais e pagar menos impostos.<\/p>\r\n

\ud83d\udccc D\u00ea o primeiro passo para transformar seu MEI em ME com total seguran\u00e7a!<\/strong>
\ud83d\udd39 Entre em contato com nossos especialistas e formalize seu neg\u00f3cio agora mesmo!<\/strong><\/a>

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\ud83d\udca1 Veja tamb\u00e9m outros conte\u00fados sobre MEI:<\/strong>
\u2705 Benef\u00edcios do MEI: Vale a Pena Ser Microempreendedor?<\/strong><\/a><\/p>\r\n

\ud83d\udccc Conte\u00fados recomendados para quem precisa migrar ou regularizar o MEI:<\/strong>
\u2705 Transformar MEI em ME: Passo a Passo<\/strong><\/a>
\u2705 Nota Fiscal MEI: Como Emitir?<\/strong><\/a><\/p>\r\n<\/figure>\n\n\n\n

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