{"id":24148,"date":"2025-07-22T11:23:21","date_gmt":"2025-07-22T14:23:21","guid":{"rendered":"https:\/\/ggcontabilidade.com\/?p=24148"},"modified":"2025-08-12T17:03:46","modified_gmt":"2025-08-12T20:03:46","slug":"salao-parceiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hastamtech.com.br\/clientes\/gg\/salao-parceiro\/","title":{"rendered":"Sal\u00e3o Parceiro O que \u00e9, como funciona e como se adequar"},"content":{"rendered":"

Abrir as portas do sal\u00e3o para outros profissionais \u00e9 uma excelente estrat\u00e9gia, mas tamb\u00e9m pode se tornar um pesadelo se a parceria n\u00e3o estiver bem estruturada.\u00a0<\/span><\/p>\n

A grande d\u00favida de quem quer saber como funciona o sal\u00e3o parceiro \u00e9 justamente essa: <\/span>como formalizar a rela\u00e7\u00e3o sem gerar v\u00ednculo trabalhista, pagar impostos a mais ou correr riscos jur\u00eddicos?<\/b><\/p>\n

A Lei do Sal\u00e3o-Parceiro (Lei n\u00ba 13.352\/2016) trouxe clareza para isso, mas na pr\u00e1tica, muitos ainda erram no contrato, na emiss\u00e3o de notas fiscais ou at\u00e9 na divis\u00e3o das comiss\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 nesses pontos que os problemas aparecem em forma de autua\u00e7\u00f5es, cobran\u00e7as indevidas de tributos e a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/span><\/p>\n

A <\/span>GG <\/b>\u00e9 uma <\/span>Contabilidade especializada em Sal\u00f5es de Beleza<\/span><\/a> e vamos orientar voc\u00ea sobre quais cuidados tomar para que a parceria seja vantajosa tanto para o sal\u00e3o quanto para os profissionais.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 a Lei do Sal\u00e3o-Parceiro?<\/b><\/h2>\n

A Lei n\u00ba 13.352\/2016 regulamenta a parceria entre sal\u00f5es de beleza e profissionais do setor, como <\/span>cabeleireiros, barbeiros, manicures, esteticistas, maquiadores, depiladores,<\/b> entre outros.\u00a0<\/span><\/p>\n

Antes dessa lei, muitos desses profissionais atuavam de forma informal ou eram registrados de maneira inadequada, gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica tanto para os sal\u00f5es quanto para os colaboradores.<\/span><\/p>\n

Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel formalizar essa parceria por meio de um contrato espec\u00edfico, <\/span>sem que haja v\u00ednculo empregat\u00edcio<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dessa forma, possibilita que o profissional parceiro mantenha sua autonomia, definindo seus hor\u00e1rios, pre\u00e7os e agenda, <\/span>enquanto o sal\u00e3o oferece a infraestrutura e faz a media\u00e7\u00e3o do atendimento ao cliente<\/span><\/i>.<\/span><\/p>\n

Quem pode ser sal\u00e3o-parceiro e profissional-parceiro?<\/b><\/h2>\n

Para ser sal\u00e3o-parceiro, o neg\u00f3cio precisa estar registrado como empresa, seja <\/span>ME, EPP ou LTDA<\/b>, com <\/span>CNAE de sal\u00e3o de beleza<\/span><\/a> ligado \u00e0 \u00e1rea de beleza e est\u00e9tica.\u00a0<\/span><\/p>\n

O sal\u00e3o <\/span>n\u00e3o pode ser MEI<\/b>, porque esse modelo n\u00e3o cobre todas as obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades exigidas pela lei do sal\u00e3o-parceiro.<\/span><\/p>\n

Do outro lado, o <\/span>profissional-parceiro<\/b> (cabeleireiro, barbeiro, manicure, esteticista, maquiador, entre outros) pode sim ser <\/span>MEI<\/b>, desde que sua atividade esteja entre as permitidas.<\/span><\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida quando existe um contrato formal, deixando claro como ser\u00e1 a divis\u00e3o das comiss\u00f5es, quem entra com os produtos e equipamentos, e como cada um lida com suas notas fiscais e tributos.<\/span><\/p>\n

Como funciona a parceria na pr\u00e1tica<\/b><\/h2>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre sal\u00e3o e profissional \u00e9 regida por um contrato de parceria, que deve <\/span>ser homologado no sindicato da categoria<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Basicamente, esse contrato precisa especificar:<\/span><\/p>\n